“O
abuso do som alto, do som em volume excessivo, que tanto incomoda as pessoas e
é o motivo de muitas reclamações na cidade , notadamente os fins de semana, se
for causado por equipamentos de som instalados em veículos, não é assunto da
alçada da Secretaria de Meio Ambiente e sim da Secretaria de Transporte e
Trânsito (SMTT).”
A explicação é do titular da pasta do
Meio Ambiente, Antonio Carlos Coelho, diante de reclamações que chegam aquela
pasta sobre o assunto. Explica Coelho que o Código de Trânsito Brasileiro,
artigos 228 e 229, e a resolução 3798 do CONTRAN, a notificação, multa e apreensão
de veiculo por ruído excessivo (som alto) é assunto de exclusiva competência da
autoridade de trânsito, no caso do município a Secretaria de Transporte e
Trânsito gerida pelo tenente PM Flainton Frankeles.
“A Secretaria de Meio Ambiente não pode
agir nesses casos porque além de qualquer ato administrativo que dela emanasse
ser nulo - sem qualquer valor -,ainda poderíamos ser alvo de uma ação por “abuso
de autoridade”, portanto, as pessoas que se sentirem prejudicadas quando algum
veiculo estiver com o som em volume excessivo devem se dirigir a SMTT”, relata
Coelho.
O secretário explica que a ação da sua
pasta legalmente é direcionada para controlar o volume de som em bares, casas
noturnas, clubes e outros ambientes similares a partir de equipamentos
instalados nesses locais, o que não é o caso dos veículos automotivos que
muitas vezes são estacionados em frente a um bar ou outro estabelecimento e até
mesmo sem consentimento do dono da casa, ficam funcionando com o aparelho de
som muitos decibéis acima do previsto legalmente. Ele recomenda que as pessoas
prejudicadas possam ligar para a central de atendimento 156 e a Secretaria de
Prevenção a Violência, poderá comunicar a SMTT.
FONTE
E CRÉDITO: FOLHA DO NORTE, caderno 01 pág 02
Barulho de som alto de veículos na feirinha do Sobradinho. Alguém pode fazer alguma coisa? Socorro!!!
ResponderExcluirQuero saber quem vai pagar o aumento do imposto se estou em casa no sábado 03h da manhã e ela não é minha, pois os donos de som alto se tornam donos da cidade, qual a casa que tem valor se a prefeitura é conivente com os traficantes que se deleitam ao som alto de madrugada! 156 (desativado) , SMTT (não é comigo), PM ( sei que está errado mas não posso fazer nada) Zé Neto quer que Feira se exploda!!
ResponderExcluirNão tem quem suporte um suposto bar na Rua Aderbal Miranda,quase em frente a Mercearia Fernandes. É preciso que a secretaria tome uma atitude.Venha conversar com a "dona" do bar,para proibir o som de "paredão"geralmente nos finais de semana.Será que não temos direito de sossego?Eu pago IPTU e mereço respeito!!!!!!!!!!!Paciência...Fiscalização urgente por favor.
ResponderExcluirJa frequentei igrejas evangelicas mas a que fica aqui na rua florianopolis ao lado da torre de cellular no bairro sitio matias é demais fica prox a minha casa e o som dos intrumentos sao muito altos nao dá para assistir nada em casa. E o prefeito ainda quer que page IPTU? É uma piada não me garante o minimo dos meus direitos e quer que pagemos. Quando chega o fim de semana além da igreja tem os carros que ficam disputando som alto.
ResponderExcluirPelo amor de Deus alguém toma providência com essa casa de show Céu de Estrela aqui jos capuchinhos. A gente não dorme mais. Sexta, sábado,domingo e agora segunda também! É demais! Som alto, cantor com voz estridente. Não tem isolamento acústico.Nosso bairro ainda é residencial. Já denunciei no tel da Semmam de atendimento e denuncia e nada foi feito. A gente teabalha cedo, filhos na escola e dormimos mal até 4h da manhã. Alguém nos ajuda! Parece até que esse proprietário do estabelecimento está sendo privilegiado pelas autoridades.
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